LIÇÃO 07 O DIVÓRCIO

INTRODUÇÃO

A aula de hoje tende a ser polêmica, tendo em vista que o tema divórcio é um dos assuntos mais controvertidos das Escrituras. Ciente dessa realidade, objetivamos, com esta aula, não apenas esclarecer, com base na Bíblia, o que é e as possibilidades de divórcio, mas, também, apresentar encaminhamentos para que os crentes evitem, sempre que possível, passar por essa experiência frustrante.

1. O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO

A palavra divórcio, do latim “divortium”, significa separar-se e diz respeito ao acordo judicial que os cônjuges, em comum acordo, decidem, perante a lei, dissolver o vínculo do casamento. No Antigo Testamento, essa prática era concretizada através da dissolução do vínculo matrimonial, dando o direito da parte inocente contrair novas núpcias (Dt. 24.2), a esse tipo de divórcio, ou repúdio, Jesus se refere em Mt. 5.31,32; 19.9. As razões que justificam o divórcio, de acordo com a Lei Mosaica, se encontram em Dt. 24.1-4, expressamente quando o homem identificasse, na mulher, uma “coisa indecente” ou “feia”. Em conformidade com a Lei de Moisés, o homem não podia conceder divórcio à mulher por dois motivos: 1) quando a esposa fosse acusada falsamente de infidelidade sexual (Dt. 22.13-19); e 2) quando um homem tirasse a virgindade de uma mulher e fosse compelido a se casar com ela (Ex. 22.16,17; Dt. 22.28,29). No Antigo Testamento, encontramos dois contextos nos quais o divórcio foi recomendado, o primeiro no caso de casamentos mistos, depois que os judeus retornaram do cativeiro babilônico (Ed. 9 e 10; Ne. 13). Em Ml. 2.16, texto no qual Deus revela Sua insatisfação com o divórcio, também, nos versículos 14 e 15, orienta para que os judeus retornem à mulher da sua mocidade. As tentativas de interpretação dos textos do Antigo Testamento deu origem, no período interbíblico, a duas escolas: Shammai – extremamente radical, defendia que o divórcio somente poderia acontecer em casos de adultério. Para esse rabino judeu, a “coisa indecente” de Dt. 24.1 se referia ao pecado sexual; Hillei, - mais liberal, argumentava que o divórcio poderia acontecer por qualquer motivo, assim sendo, a expressão “coisa indecente”, seria qualquer coisa que o marido não gostasse na mulher. Se o marido não gostasse da comida preparada por sua esposa poderia considerar isso uma “coisa indecente”, justificando o divórcio.

2. O DIVÓRCIO NO NOVO TESTAMENTO

Esse era o contexto no qual o Senhor Jesus se deparou, e a respeito do qual lemos em Mt. 5.31,32, em que o Mestre se opõe ao divórcio por qualquer motivo, a não ser em virtude de relações sexuais ilícitas. Certamente o divórcio era muito comum naqueles dias, não por acaso a mulher samaritana já havia se divorciado cinco vezes (Jo. 4.18), o objetivo do Senhor era coibir as interpretações demasiadamente liberais a respeito do assunto. A palavra grega para “relações sexuais ilícitas” é porneia, que aparece no Novo Testamento para se referir não especificamente ao adultério, mas a prostituição, fornicação, adultério e imoralidade. Esse termo grego é mais amplo, e diz respeito a todo e qualquer tipo de relação sexual ilícita, diferentemente de moicheia, que tecnicamente se refere ao adultério, restrito aos casados (Mc. 7.21). Em Mt. 19.3-12, o divórcio explicitado por Jesus está no contexto de uma pergunta feita pelos fariseus, com base nas escolas de interpretação em evidência na época, mais especificamente a de Shammai e Hillei (Mt. 19.3). Os fariseus queriam posicionar Jesus dentro de uma dessas escolas de interpretação judaica em relação ao divórcio. A resposta de Jesus não se inscreve em nenhuma dessas escolas, Ele remete diretamente ao princípio escriturístico de Gn. 2.24, da indissolubilidade do casamento. O Senhor adverte que “quem repudiar sua mulher, não sendo por causa de relações sexuais ilícitas (porneia no grego) e casar com outra, comete adultério (moicheia no grego). Através de Moisés, Deus permitiu que se entregasse Carta de Divórcio (ou de Repúdio) por causa da dureza do coração dos homens (Mt. 19.7,8). O divórcio, por conseguinte, é resultante da natureza caída, da perversão dos corações dos homens. Nas Epístolas de Paulo existem poucas passagens alusivas ao divórcio, as principais delas são Rm. 7.1-3 e I Co. 7.10-15. Na primeira passagem o apóstolo dos gentios não está tratando diretamente a respeito do divórcio, antes pretende ilustrar, a partir da indissolubilidade do casamento, a liberdade que há em Cristo, em comparação com a Lei Mosaica. Como regra geral, enquanto o marido viver a mulher estará ligada a ele pelo matrimônio, mas Paulo não está tratando da exceção, quando ocorre divórcio (Rm. 7.3). Na passagem da Epístola aos Coríntios, Paulo orienta os casais crentes, mais especificamente às mulheres, que “não se apartem dos seus maridos”, mesmo que eles sejam descrentes. A exceção é se o marido descrente não quiser conviver com a esposa crente, e resolver abandoná-la, nesse caso ela está livre, não mais sujeita à servidão (I Co. 7.10-15). Evidentemente todo esforço deve ser feito para que as partes vivam em paz, e que haja espaço para a reconciliação, o divórcio deve ser sempre a última saída. Como o texto bíblico afirma que a parte vitimada “não fica sujeito à servidão”, infere-se que essa está livre para contrair novas núpcias, contanto que seja “no Senhor” (I Co. 7.39).

3. O DIVÓRCIO E A IGREJA

No Brasil o divórcio foi instituído, oficialmente, com a Emenda Constitucional n. 9, de 28 de junho de 1977 e regulamentada pela Lei 6515 de 26 de dezembro desse mesmo ano. A Lei 11441, de 4 de janeiro de 2007, facilitou mais ainda a ocorrência do divórcio, tendo em vista que esse passou a ser requerido por via administrativa, dispensando a necessidade de uma Ação Judicial, bastando apenas que um advogado compareça ao tabelionato de notas com um requerimento, mas essa facilidade somente é possível caso os casados não tenha filhos menores ou incapazes. O divórcio no Brasil tem crescido consideravelmente, em 23 anos, deu um salto para 200%, um divórcio para cada quatro casamentos. Em 2009 surgiu a PEC 0028/2010, que posteriormente se transformou na EC 66/2010, que simplifica a concretização do divórcio, acabando com o cumprimento de prazos para a sua realização. Mas o posicionamento da Igreja deve ser diferente daquele exarado na Legislação. O divórcio, em oposição ao que vem fazendo o governo, não deve ser incentivado pela Igreja. Os dois casos com respaldo bíblicos para o divórcio são: a imoralidade sexual da parte do cônjuge e o abandono do descrente pela parte incrédula. Nesses casos, ao que tudo indica, há possibilidade de novo casamento. Evidentemente a Igreja precisa ser cuidadosa e avaliar cada caso individualmente, um exemplo é o de irmãs que não são abandonadas pelo marido descrente, mas que são vítimas de espancamento. Outro aspecto a ser considerado é o caso de pessoas que se divorciaram antes de virem para a igreja, no tempo da ignorância (At. 17.30), não podendo ser julgadas a partir dos mesmos critérios daqueles que sempre foram crentes (II Co. 5.17). As pessoas que passaram pela frustrante e angustiante experiência do divórcio, especialmente antes de se tornarem crentes, devem ser amparadas pela igreja, como fez Jesus com a mulher samaritana (Jo. 4.17,18).

CONCLUSÃO

Consoante ao exposto, compreendemos, pela Bíblia, tanto o Antigo quanto o Novo Testamento, que o divórcio não deve ser incentivado pela igreja. Muito pelo contrário, o princípio da indissolubilidade do casamento, como aliança, é a base do relacionamento. Mas por causa da imoralidade sexual, e do abandono do cônjuge, é possível que o casamento termine em divórcio. Nesses casos, a parte vitimada tem liberdade de contrair novas núpcias, contanto que seja no Senhor.

BIBLIOGRAFIA

LUGT, H. V. Divórcio: o que a Bíblia ensina. Curitiba: Publicações RBC, 2008.

SILVA, E. S. Analisando o divórcio à luz da Bíblia. Rio de Janeiro: CPAD, 1998.

Prof. José Roberto A. Barbosa